quarta-feira, março 15, 2006

Durkheim e o fato social

A obra de Durkheim contribuiu bastante para firmar a Sociologia Jurídica como uma disciplina importante para a interpretação do direito, daí a conclusão, para a boa formação jurídica, é necessário os estudos sociológicos. Abaixo algumas perguntas com as respectivas respostas.

"- Como distinguir fato social de outros fenômenos da vida?
Resposta: É que os fatos sociais apresentam propriedades marcantes de fora das consciências individuais. Não podem, pois, se confundir com fenômenos orgânicos, pois consistem em ações e representações. Nem com fenômenos psíquicos, que não existem senão na consciência individual e por meio dela.

- Quando o fato social se transforma em fato jurídico?
Resposta: o fato social transforma-se em fato jurídico quando tal fato tem repercussão no mundo jurídico, imprimindo-lhe caráter jurídico em face dos direito e obrigações que gera."

As questões acima foram retiradas do livro Sociologia Jurídica: 1000 perguntas, de Iolanda Jardim da Rocha, editora Forense Universitária, ano 1992.

Os alunos do CESUPA encontram este livro na biblioteca da Instituição.

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