sexta-feira, outubro 20, 2006

Calma! Valentão...


"O pior dos problemas da gente é que ninguém tem nada com isso."
Mario Quintana

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes foi homenageada, na manhã do dia 9 de outubro (segunda-feira), em solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza - Ceará. Ela foi a inspiradora da lei federal 11.540/06, Sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em vigor desde do dia 22 de setembro de 2006.
"Quanto mais visibilidade se der em relação à violência contra a mulher, mais noção a gente vai ter dessa situação. Com a lei, nossas filhas, netas, irmãs vão estar mais protegidas. Eu me sinto muito feliz com essa homenagem de hoje". A declaração é de Maria da Penha, hoje com 60 anos.

Caros amigos, a história dessa mulher é uma odisséia, apesar de tudo que sofreu, lutou e conseguiu uma vitória para todas as mulheres brasileiras, é preciso contarmos um pouquinho da história de Maria da Penha.
Em 1983, o marido de Maria da Penha, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, o valentão de revólver em punho deu um tiro e Maria da Penha ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984.
Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica.
Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
A lei que torna mais rigorosa a pena contra quem agride mulheres foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e batizada com o nome de Maria da Penha Maia. “Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso país”, afirmou o presidente Lula, no ato de sanção da lei.
No dia da homenagem em Fortaleza, depois de cumprimentar Maria da Penha com um beijo, a prefeita Luizianne Lins (PT) disse que a lei é a primeira no País a punir quem praticar violência contra a mulher. "Maria da Penha é uma guerreira, um exemplo para toda mulher, um baluarte. E transformou a indignação que ela teve em luta", resumiu. Segundo a prefeita, o Brasil "fez justiça" ao aprovar a lei.
Em Fortaleza, os cearenses adoram tirar uma de cabra-macho, 12 homens já foram presos desde que a lei entrou em vigor.
Eu diria que casos como o de Maria da Penha, infelizmente, são comuns em nosso país, o machismo é de verdade uma chaga na humanidade, não permite que homens e mulheres sigam juntos admirando as coisas belas da vida...
Amando e amando sempre...
O machismo vem sempre acompanhado do ódio imbecil e da violência injustificada, espalhando a tristeza ao derredor dos lares, desmoronando famílias inteiras...
Uma pesquisa realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo estima a ocorrência de mais de dois milhões de casos de violência doméstica e familiar por ano. O estudo apontou ainda que cerca de uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem. Dentre as formas de violência mais comuns destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, sofrida por 20% das mulheres; a violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher, vivida por 18%, e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão, vivida por 15%.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal colocou à disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180, que recebe três mil ligações por dia.

SAIBA MAIS:
- A Lei Maria da Penha, de número 11.340/06, é federal.
- Estabelece as formas de violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
- Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas).
- Altera o código de processo penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher.
- Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- É vedada a entrega de intimação pela mulher ao agressor.
- Determina a competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes de violência contra a mulher.
- Quando a violência doméstica ocorre contra a mulher com deficiência, a pena é aumentada em um terço (1/3).
- Determina que a violência contra a mulher independe de sua orientação sexual.

12 comentários:

Mixikó disse...

Olá Pedro...

Mas que bela partilha.Obrigada.

São muitas as vtimas de violência doméstica...mas o que mais me revolta é que o silêncio é brutal...

Quantas e quantas mulheres sujeitam-se a essa violência e assistem igualmente à violência infantil, dentro de suas próprias casas e não fazem nada??Por...medo...por...

Jamais...jamais o medo me deixaria em silêncio...preferia morrer gritando ao mundo a denúncia, do que viver calada...

Tenho um caso que se passou com uma amiga, era super dondoca...com uma boa vida, com tudo a que tinha direito...mas num belo serão em família (esse casal tinha 1 rapaz de 4 anos e uma menina recém-nascida), a minha amiga foi vitima de violência verbal, ela e a filha...por parte da sogra...

A sogra disse coisas horriveis sobre a bebé...à frente de toda a familia...pois o marido da minha amiga nem se mexeu para defender a própria filha e a mulher...

Resultado?A minha amiga largou tudo, a boa vida que tinha e separou-se...

Disse que não podia viver na mesma casa que um homem cobarde...quem bate, é cobarde..quem ofende é cobarde...quem não defende...consente...é igualmente cobarde...

Se fossem todas assim...por qualquer tipo de violência...seria o Céu...

imagino então aquelas que levam pancadaria a torto e a direito...essas que deviam de gritar ao mundo, mais ainda...e de por um fim a essa vio`lência e não fazem...deixam-se estar...

Já li outros casos, de violencia física, mas que elas se calam, por não terem um meio de sustento próprio...como é possível??

nem que eu tivesse que passar fome..

beijos Pedro

Navi Leinad disse...

A criação dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher será ótimo para acelerar as condenações.
Tomem cuidado, homens covardes!

Xico Rocha disse...

Que o rigor da Lei se faça presente.
Este é um avanço na sociedade brasileira.
Rocha

citadinokane disse...

Mixikó,
A violência contra as mulheres é covardia extrema, não aceito e repúdio qualquer comportamento de tolerância ao machismo.
Gosto da tua participação nos comentários, sempre compartinhando emoções...
Abraços querida,
Pedro

citadinokane disse...

Ivan,
Tens razão, covardes com dias contados...

citadinokane disse...

Xico,
Viva a Lei Maria da Penha!!!

Carlos Ponte disse...

Pedro, depois de ler este post, também eu fico feliz pela homenagem a Maria da Penha.
Esta é, com efeito, uma chaga terrível. E o que a torna mais assustadora é que, embora dê ideia que acontece apenas nas franjas socialmente mais baixas da humanidade, é, como se exemplifica no post, transversal a todas as camadas da sociedade.
Pedro, vamos continuar lutando!
Um abraço,
Carlos Ponte

Nan disse...

brutal, o percurso dessa vossa Maria da Penha. mas há males que vêm por bem; conseguiram ver implementada uma lei que, para vergonha dos machistas, tem de existir.
agora só vos desejo que ela funcione aí...que, aqui, nem por isso. só em casos muito extremos e em que a vitíma esteja amparada por outras pessoas ou mesmo que seja notícia nos media (e eu sei, pessoalmente, do que falo...).

só uma coisa para a mixicó: nunca digas nunca. eu dizia exactamente o que disseste aqui...mas há casos e casos. há alturas em que se tem de calar( e sofrer o que for preciso) para garantir a sobrevivência dum filho, por exemplo...
desejo-te, sinceramente, que nunca vivas ou nunca saibas perto de ti de casos semelhantes que ultrapassam a nossa visão do "como deve de ser".

beijos para vocês.
e o meu carinho muito especial para os homens de verdade.

citadinokane disse...

Carlos,
Saudades de ti!
Vamos continuar lutando...
Abraços,
Pedro

citadinokane disse...

Nan,
Entendo as tuas razões, conheço pessoas que atravessaram as mesmas situações colocadas aqui.
Tomara que consigamos superar as contradições aqui e alhures.
Beijos,
Pedro

Patricia disse...

Eu sei bem o que isto é... vivi uma situação semelhante, não foi comigo, mas sim com a minha mãe.

beijos

citadinokane disse...

Patrícia,
Estou solidário com tua mãe.

Abraços,
Pedro