sexta-feira, fevereiro 01, 2008

Para que serve um Tribunal? por Jean Carlos Dias


Postei sobre o Paulo Klautau Filho, agora devo postar sobre um jovem advogado brilhante, trata-se de Jean Carlos Dias, uma pessoa querida, não esqueço... iiihhh esqueci! quantos anos já se vão? Poucos com certeza, o Jean é bem jovem também, promovi juntamente com alguns alunos na UFPA uma semana de Sociologia Jurídica e dentre vários juristas convidados, lá estava o Jean, ombreando-se ao futuro Ministro de Justiça do governo FHC - o nosso querido professor Paulo de Tarso Ribeiro, pois bem, o Jean foi um palestrante que empolgou a juventude reunida naquele auditório.
Fomos contemporâneos na faculdade de direito da UFPA, depois de formado, o Jean em 1993 fundou um escritório de advocacia na área do Direito Empresarial no qual atua até hoje.
Com intensa atuação na Justiça Comum e Federal, é também Advogado no Banco do Estado do Pará S/A.
Graduou-se em bacharel em Direito em 1993 - UFPA.
Concluiu o mestrado em Direito em 2002 na UFPA.
Tornou-se Doutor em Direito em 2007 na UFPA.
Publicou os seguintes livros:
- “ O Direito Contratual no Ambiente Virtual”. Editora Juruá em 2001, já na segunda edição. Foi o primeiro livro a tratar do tema e considerado um êxito editorial.
- “A gestão das sociedades anônimas” publicado pela mesma editora em 2001, com a segunda edição prevista para fevereiro de 2008.
- “ Tutelas de Urgência” lançado pela Editora Juruá em 2003.
- “Curso Crítico do Processo de Conhecimento” lançado em 2005 pela Ed. juruá, esgotado rapidamente, em 2007 foi publicada a segunda edição.
- “ O Controle Judicial de Políticas Públicas” foi lançado em 2007 pela Editora Método na prestigiada Coleção Gilmar Mendes.
Atualmente é professor do Centro Universitário do Pará - CESUPA.
Publicou mais de quarenta artigos nas principais revistas e informativos jurídicos brasileiros.
É Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará tendo organizado vários cursos de atualização, pós-graduação e de conhecimentos conexos, tanto na capital como no interior do Estado.
O Jean é também candidato ao Desembargo pelo quinto constitucional. E se apresenta como um profissional ético e comprometido em construir a cidadania que queremos, o Desembargo se enriquece com a participação desse jovem advogado à disputa da vaga de desembargador. Amigo Jean conte com o nosso apoio, vai abaixo um artigo do Jean sobre o tribunal, psiu! Vamos escutar o nosso amigo, ok?

Para que serve um Tribunal?(Jean Carlos Dias)

Um importante pensador americano, Richard Posner, diz que a razão de ser de um Tribunal é garantir o pluralismo, isto é, permitir que um conjunto amplo de visões jurídicas, filosóficas, morais, econômicas, entre outras, concorram entre si em um ambiente orientado para a produção de decisões.
A diversidade na composição de um Tribunal é uma garantia de que as decisões levarão em consideração, o mais amplamente possível, todas as possíveis vertentes para a solução de uma demanda jurídica.
No Brasil os Tribunais garantem a pluralidade por vários mecanismos, talvez o mais importante o acesso pelos quintos constitucionais. Suponho, porém que isso não responda a pergunta que intitula este ensaio. Ao lado desta percepção, penso que tão importante quanto a eficiente produção de decisões é o papel que os Tribunais devem assumir como depositários dos mais importantes e basilares valores fundamentais.
Muitas vezes analisei decisões em que o pano de fundo era uma percepção redutora da função que os juízes devem exercer. Ao invés de atores sociais relevantes, muitas vezes os membros do Judiciário se vêem como espectadores da última fila do espetáculo sem fim que é a evolução de uma sociedade e revelam isso em suas decisões.
Já tive oportunidade, na minha tese de Doutorado, de demonstrar que essa percepção não está apoiada em nenhum fundamento realmente relevante a não ser uma visão arcaica de democracia.
Os valores fundamentais, qualquer que seja sua formatação teórica, dependem muito da imagem que o Poder Judiciário faz de si mesmo.
Por incrível que pareça, algumas das críticas que recebi foram direcionadas à minha fé nos juízes. Forma de provimento, ausência de atualização técnica, ineficiência, insensibilidade, foram algumas expressões com as quais meus críticos esperavam abalar minhas convicções a respeito.
Reconheço que algumas vezes essas expressões se aplicam ao cotidiano dos Tribunais, mas ao lado delas, algumas outras se mantém firmes e vistosas: honestidade, compromisso, independência, coragem, dedicação, esperança e muitas outras que muitos juízes me revelaram na sua atividade.
A relevância do Judiciário, a meu ver, está intimamente ligada ao que pensam de si os próprios juízes. Ao contrário dos que alguns pensam, eles têm motivos suficientes para ter alta estima, ajudaram a consolidar a democracia brasileira, estão se tornando cada vez mais respeitados institucionalmente, revelam um forte compromisso com os valores básicos, enfim, têm demonstrado possuir as capacidades necessárias para se portarem com interlocutores de importância nas interações sociais.
Há problemas? Sem dúvida, mas isso não deve ser introjetado para assumir um niilismo patológico ou leniência, pelo contrário, é tempo de ter esperança e buscar a superação.
Os Tribunais servem para decidir mas também para inspirar, para ordenar mas também para sugerir, para orientar e também dar o exemplo. Em síntese, para serem os guardiões da promessa de um futuro melhor.

8 comentários:

Ivan Daniel disse...

Pedro, esse sabe das coisas. Profissional competentíssimo e reto. Seria ótimo pro Tribunal.

elvira carvalho disse...

Posso fazer uma pergunta? Esse jovem advogado não quer vir para Portugal. Faz-nos cá falta gente competente.
Um abraço

citadinokane disse...

Ivan,
Esperamos que os "deuses" do Tribunal não se oponham...
Foste aluno do Jean?!
Abraços meu irmão,
Pedro

citadinokane disse...

Elvira,
Eu vou segurá-lo por aqui primeiro, ok?
Em Portugal com certeza existem excelentes magistrados, não?
Beijos,
Pedro

Ivan Daniel disse...

Semestre passado, em Proc.Civil II. Nesse não sei se continua ele.

citadinokane disse...

Tomara que ele continue sendo teu professor.
Abraços,
Pedro

Anônimo disse...

O TJE já conta com Desembargadores desse perfil. Aliás, tão competentes e com um pé na academia quanto o colega Jean Carlos.
Precisamos mais de uma visada plural, sim. Mas esta não se faz apenas com a visada que o juiz tem de si. Afinal, de contas, pra que serve um Tribunal mesmo?

citadinokane disse...

Anônimo,
Continuo achando que o nome do Jean Carlos é "bão"!
Abraços,
Pedro