domingo, setembro 21, 2008

Justiça de Classe!

Os trechos abaixo são de Liebknecht, no início do século passado ele fazia referência ao posicionamento parcial dos juízes, quando estes julgavam os trabalhadores em questões sócio-econômicas, mais propriamente nos casos de greves.
Leitura que o social-democrata Maurício Leal adora!

ESTADO DE DIREITO E JUSTIÇA DE CLASSE (Karl Liebknecht)
Trechos de uma palestra realizada para os trabalhadores na cidade de Stuttgart na Alemanha, em 23 de Agosto de 1907.
Companheiras e companheiros do Partido!
Devo começar de maneira um pouco seca.
Quando se fala de Justiça de Classe, deve-se, em primeiro lugar, falar do Estado.
Nós, marxistas, entendemos sob o conceito de Estado não meramente uma organização de seres humanos que se encontram ligados pela descendência, pela nacionalidade ou pelo local comum de residência.
Em nossa concepção, o Estado pressupõe, antes de tudo, o fato de que, no interior das organizações de seres humanos, existem diversas camadas que possuem distintos interesses.
No conceito de Estado, já está incluído o conceito de Justiça de Classe.
Encontramos sociedades de classes já mesmo nos períodos mais remotos do desenvolvimento da humanidade.
Desde há tanto tempo, possuímos também um Estado.
Esse Estado é organizado no sentido daquela parte da população que possui a maior influência.
Em um primeiro aspecto, vale o princípio da maioria democrática que significa a submissão de uma minoria numérica.
Porém, a dominação pode ser exercida não apenas através da maioria numérica, senão ainda através da maioria com poder visível que pode também tornar uma minoria mais forte do que a maioria da população.
A superioridade econômica de uma minoria da população pode conduzir a que uma domine sobre uma maioria.

(...)
A Justiça de Classe exprime-se em quatro sentidos:
Preambularmente, se expressa na própria condução do processo judicial.
Todos os dias presenciamos as circunstâncias de que acusados dos "melhores estamentos", ao surgirem diante do Tribunal, com um bom traje, são tratados, já na audiência, de modo inteiramente distinto daquele com o qual se trata os pobres diabos, trabalhadores ou "canalhas" da Social-Democracia.
Isso é Justiça de Classe!
A seguir, então, ela se manifesta na contemplação unilateral do material do processo judicial e na apreciação parcial da situação fática.
Essa é, talvez, a parte mais importante da Justiça de Classe!
Obviamente, existem muitíssimas exceções entre os juízes.
Isso não ignoro.
Conheço, especialmente em Berlim, também algumas forças muito competentes em que se pode depositar a mais plena confiança.
Porém, onde seriamente entra em jogo, a Justiça de Classe jamais fracassou.
Não defendo a concepção de que os juízes pervertem, por exemplo, o Direito, consciente e maldosamente.
Certamente, juízes desse último gênero também existem.
Desses, entretanto, não nos ocupamos.
Pois, não é a existência da exceção de indivíduos criminosos, senão a regra, i.e. o caráter de classe dos juízes, o que adquire, socialmente, importância.
Os juízes agem, em geral, com a melhor das consciências, porém no marco das melhores das consciências não logram nada fazer senão Justiça de Classe!
Não são capazes de conceber a situação fática corretamente.
Compreendem tudo, de modo diverso.
Aos seus olhos, tudo adquire um significado distinto.
O orador comprova essa afirmação com uma série de exemplos da prática social efetiva dos processos judiciários.
Os juízes não possuem sensibilidade para com um acusado proletário, precisamente porque vivem, pensam e sentem, em um outra dimensão.
O que não presenciamos em nossos processos sobre questões de imprensa!
Que absurdo de interpretações!
O orador recorda o Processo da Ilha do Imperador.
É característico o modo segundo o qual se procedeu, outrora, visando a deduzir, das notícias do "Vorwärts (Avante!)" uma injúria à Sua Majestade, o Imperador.
Pensem, a seguir, no "Processo das Manchetes", movido contra o "Leipziger Volkszeitung (Diário Popular de Leipzig)", em razão de dois artigos intitulados : "Böhme e Liman" e "Die Leipziger Justiz auf der Anklagebank" (A Justiça de Leipzig no Banco de Réus)", consistiu meramente em um informe acerca do curso de um processo judicial.
Nesse último caso, a manchete haveria, em verdade, de anunciar : "a Justiça trunca, de maneira pior do que o acusado o faz, razão porque os papéis estão, em certa medida, trocados."
Exigi a leitura, em voz alta, do artigo em questão, para demonstrar esse fato.
Porém, o Tribunal de Leipzig rejeitou, sumariamente, meu pedido.
Apenas a "manchete" foi lida e, por causa desse título suspenso no ar ("Die Leipziger Justiz auf der Anklagebank" (A Justiça de Leipzig no Banco de Réus)"), nosso companheiro de Partido, Herre, teve de mofar durante dois meses na cadeia.
Nada obstante, é assim que se interpreta, quando se é inimigo político.
Um proletário jamais teria senteciado dessa forma.
Isso é Justiça de Classe !
Entretanto, a Justiça de Classe externa-se também na interpretação das leis.
Também essa última atividade é fortemente influenciada pelo ponto de vista de classe dos juízes.
A jurisprudência dos Parágrafos de Extorsão que, além disso, é extremamente distinta para empregadores e empregados, fornece-nos o mais inequívoco exemplo.
Isso é Justiça de Classe!
A Justiça de Classe manifesta-se, igualmente, no descomunal rigor das penas contra os odiados política e socialmente e, sobretudo, contra os social-democratas.
Já me referi ao Processo de Köslin.
Naquela ocasião, no quadro da greve dos pedreiros de Kolberg, um trabalhador, já porém penalmente reincidente, respondeu a um policial que conclamava os grevistas a irem para casa :
"Por que deveríamos nós ir para casa. De igual maneira, os fura-greves também poderiam dirigir-se para as suas casas."
Isso custou ao homem três anos de penitenciária.
Há dois anos, em uma cidadezinha da Turíngea, chamada Hildburghausen, em que se situa uma faculdade de tecnologia na qual, evidentemente, estudam os que pertencem aos "melhores estamentos", ocorreu uma "Revolta dos Estudantes", visto que um estudante de tecnologia - aliás por boas razões - foi preso por um policial.
Os estudantes de tecnologia reuniram-se nas ruas, agrediram as autoridades policiais, empreenderam um ataque contra a delegacia de polícia, golpearam vidraças.
Bombeiros e policiais militares precisaram ser acionados, sendo que, apenas depois de muito esforço, conseguiu-se limpar o local.
Diversos estudantes de tecnologia foram acusados.
Um deles defendi, então, na cidade de Meiningen.
Eles todos, considerados em seu conjunto, foram castigados com penas pecuniárias de aproximadamente apenas 100 marcos alemães, por cabeça.
Com isso, não afirmo que a Sentença de Meiningen tenha sido equivocada.
Foi correta.
Erradas, inteiramente duras e parciais, são apenas as sentenças de perturbação da tranqüilidade pública, proferidas contra os trabalhadores organizados.
Em Köslin, a hidra da greve encontrou-se por detrás dos acusados.
Os juízes foram parciais.
Isso é Justiça de Classe!
A Justiça de Classe é implementada contra o proletariado odiado não apenas através da interpretação de leis especiais: ela se apresenta não somente no extraordinário rigor em relação aos trabalhadores, senão também na grandiosa clemência e na compreensão benevolente, concedidas aos pertencentes das classes dominantes, se estes se tornam, por alguma vez, objeto de apreciação do Poder Judiciário.
Citei provas disso.

2 comentários:

Nalygia disse...

Incrível como textos antigos permanecem tão recentes..E bons.
A parte q mais chamou minha atenção.."Os juízes não possuem sensibilidade para com um acusado proletário, precisamente porque vivem, pensam e sentem, em um outra dimensão".. porquê me fez recordar duas situações:uma recente onde o senhor comentou à respeito do "nariz pra cima" de certos magistrados e no meu primeiro dia como aluna de Direito, onde um professor questionou um a um, qual seria a maior pretensão ao final do curso. E eu já decidida: juíza..ele então me deu uma trecho de um jurista do séc.XIX que guardo comigo até hoje, onde dizia que o juiz deve possuir uma qualidade fundamental:imparcialidade. O que infelizmente, não observamos na maioria dos magistrados de "ontem" e de hoje... e por que não dizermos na própria Justiça .
Quem sabe no futuro?

citadinokane disse...

Nalygia,
Muitos juízes vivem em outra dimensão, bem afastada dos pobres mortais como a gente, né?!
Tenho certeza, serás juíza! Vou ficar na torcida.
abraços,
Pedro