quinta-feira, abril 23, 2009

Cala-te boca no arrogante Gilmar Mendes

Dalmo Dallari havia avisado: - Gilmar Mendes não fará bem para a magistratura brasileira.
Não adiantou o velho e bom professor ter avisado, FHC quis pagar pra ver, indicou e nomeou Gilmar Mendes como ministro do STF, havia uma dívida de gratidão pelos bons serviços prestados ao governo tucano durante a privataria que se espraiou sobre o Estado brasileiro, naqueles anos em que a esperança saiu de férias...
Fora a "justiça de classe" praticada pelo presidente do STF no caso Daniel Dantas, repudio a arrogância impregnada em seus gestos e manifestações...
Joaquim Barbosa talvez incomode a muita gente por ser negro e competente, mas não só isso, é a dignidade dos esquecidos e deserdados de nosso país que insiste em levantar a voz e não se submeter ao tacão do imponderável... Incomoda para garaio!
Ontem Gilmar Mendes, em plena sessão que julgava um processo sobre a Previdência pública no Paraná, indagou se o ministro Joaquim Barbosa havia questionado uma suposta "sonegação de informações" sobre o caso. O ministro Joaquim Barbosa respondeu que não havia feito tal questionamento e acrescentou que os ministros não estavam totalmente inteirados sobre quais seriam as conseqüências dessa decisão, e a partir daí começou o bate-boca entre os dois ministros.
Não é o primeiro bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, em setembro de 2007, os dois discutiram após Mendes, que não estava na presidência do STF na época, pedir para que fosse retomada uma votação ao alegar que um dos ministros não estava presente na ocasião.
Joaquim Barbosa, que era relator da ação, afirmou que a discussão estava encerrada, quando começou a discussão. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", disse Barbosa. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui", respondeu Mendes. O ministro Ricardo Lewandowski colocou um fim no bate-boca ao pedir vistas do processo.
Joaquim Barbosa disse o que o povo brasileiro queria dizer ao Presidente do STF: - Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua.

Abaixo a transcrição da discussão:
Barbosa: eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões, só isso.
Mendes: todos nós somos. Vossa excelência não tem condições de dar lição nenhuma aqui dentro. Barbosa: nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite. Vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse País e vem agora dar lição de moral a mim. Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua. Faça o que eu faço. Vossa excelência não tem condição alguma, nenhuma condição...
Mendes: eu estou na rua, ministro Joaquim. Vossa excelência...
Barbosa: não está não, vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro, é isso. Vossa excelência quando se dirige a mim, vossa excelência não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite, respeite.
Mendes: ministro Joaquim, vossa excelência me respeite...
Barbosa: eu digo a mesma coisa, eu digo a mesma coisa.
Após intervenção de outros ministros, que pedem o fim da sessão, a discussão continua.
Barbosa: fiz uma intervenção formal, regular. A reação brutal, como sempre, vem de vossa excelência.
Mendes: não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos.
Barbosa: eu não disse isso, não disse. O áudio está aí.
Mendes: não é verdade. Vossa excelência sabe que não se faz aqui um...
Barbosa: eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as conseqüências da decisão...
Mendes: o assunto está encerrado, vossa excelência...
Barbosa: e vossa excelência veio com sua tradicional gentileza e lhaneza.

Mendes: e vossa excelência quis dar lição de lhaneza ao tribunal. Está encerrada a sessão.

6 comentários:

Ivan Daniel disse...

Esse negão lavou nossa alma com relação ao Gilmar Dantas, digo, Mendes. Mas foi só por enquanto.

citadinokane disse...

Tô contigo Ivan!

Frederico Guerreiro disse...

O Judiciário arranhou feio sua credibilidade com o lamentável bate-boca. Penso que é chegada a hora de o presidente daquela corte pedir para sair de onde nunca deveria ter entrado.

citadinokane disse...

Fred,
É um aspecto relevante o que colocaste, quiçá, haja alguma mudança, né?!
abraços

Anônimo disse...

Juiz da Vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades

Quarta, 13 de Maio de 2009

O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta terça-feira (12/05), em Brasília.

O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por improbidade administrativa, tráfico de influência e vinculação de processos exclusivos ao requerido, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas decisões de sentenças e despachos, solicitação de empréstimo a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários.

O caso do juiz Suenon Ferreira de Souza chegou ao Conselho depois de passar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por quatro anos e, por duas vezes, no Tribunal Superior do Trabalho e uma no Supremo Tribunal Federal. No TRT da 8ª Região, 14 dos 22 juízes se declararam suspeitos de julgarem o processo, requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Defesa - O conselheiro Rui Stoco, relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200810000012822) foi a Belém para ouvir testemunhas e, inclusive o acusado, que teve direito à ampla defesa. Segundo ele, a autoridade sindicante teria verificado irregularidades que se denominaram casos “Belauto”, “Sagri”, “Promar” e “Rosane Baglioli Dammski”, com a comprovada participação do juiz.

No caso Belauto, o juiz Suenon Ferreira de Souza Junior beneficiou Maria da Graça Dantas Ribeiro, em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma. O juiz beneficiou Maria da Graça, com a liberação de pagamento no valor de R$ 278.702,50 em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado dela, já que é compadre do juiz, o que deveria torná-lo impedido de atuar no processo.

Em outro caso, denominado “Sagri”, o juiz Suenon pediu, a título de empréstimo, R$ 12 mil ao advogado Haroldo Souza Silva e, diante da negativa, o juiz agiu de forma arbitrária e tendenciosa, retendo guias de retirada relativas aos honorários advocatícios do procurador no mesmo valor dos “empréstimos”.

De acordo com o processo, no caso “Promar”, o magistrado agiu de forma tendenciosa e suspeita ao favorecer indevidamente o licitante Celso Sabino de Oliveira, durante leilão para arrematar a embarcação denominada Promar XVII, penhorada em processo.

No relatório, o relator Rui Stoco cita ainda o caso “Rosane Baglioli Dammski”, onde o juiz beneficiou indevidamente a reclamante e advogada Rosane Baglioli, após ter transferido dinheiro a 8ª Vara do Trabalho de Belém referente à venda de bem da empresa Indústria Cerâmica Amazônia S/A (INCA) com vistas a liquidar inteiramente processo patrocinado pela advogada.

Para o conselheiro João Oreste Dalazen, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é preciso considerar o aspecto pedagógico desta decisão “de que o CNJ está exercendo seu papel constitucional de apurar a responsabilidade funcional do magistrado”.

EF/SR
Agência CNJ de Notícias

citadinokane disse...

Anônimo,
Felizmente, quem não tem comportamento conforme os padrões que a sociedade exige para a magistratura, deve procurar outra atividade para sobreviver, né?!