sexta-feira, julho 10, 2009

As verbas de gabinete no Senado

Para a gente compreender o mundo louco, apartado do mundo das pessoas comuns, pedi ajuda para a Organização Não-Governamental - Transparência Brasil, no caso o mundo louco tem nome e sobrenome: Senado Federal.
O povo brasileiro não conhece o Senado e nem como ele funciona, segundo a "Transparência Brasil" a Câmara Federal é mais transparente do que o Senado, este um dos últimos redutos dos Coronéis da política, um verdadeiro feudo... Só aí poderiam resistir "atos secretos"...



AS VERBAS DE GABINETE NO SENADO
(Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência Brasil)

Após anos de resistência a demandas no sentido de que publicasse na Internet informações sobre a atividade de seus integrantes, em 2008 o Senado Federal finalmente passou a publicar dados sobre como os senadores gastam a verba chamada “indenizatória” a que têm direito. Embora a iniciativa deva ser saudada como manifestação de que os senadores estão dispostos a abrir ao menos parte do que fazem, ainda falta muito para que o Senado se iguale à Câmara dos Deputados na exibição de informações sobre a atividade parlamentar. Assim, o eleitor não sabe sequer se os senadores comparecem ao trabalho nas sessões plenárias e nas comissões temáticas, pois as freqüências não estão disponíveis facilmente para consulta. Outros dados também estão ausentes, como viagens oficiais que realizam, diárias que recebem por conta dessas viagens etc.
No que diz respeito à verba “indenizatória”, os senadores, assim como os deputados federais e outros parlamentares brasileiros, têm direito a um estipêndio mensal para gastos como correios,
combustíveis, aluguel de escritório e outras despesas. No Senado esse auxílio é de R$ 15 mil.
Se o senador apresentar notas em um montante inferior aos R$ 15 mil em um mês, a quantia não utilizada fica a sua disposição no mês seguinte. A possibilidade de dar destino ao montante acumulado é encerrada ao fim de cada semestre. Além desse benefício, os parlamentares contam com outra quantia mensal para o deslocamento a suas cidades de origem, além do uso de
carros oficiais e outras regalias, como contratar inúmeros “assessores” pagos à custa do erário.
Tais despesas, que são apresentadas como de suporte à atividade parlamentar, ajudam a fazer do Senado Federal brasileiro a instituição parlamentar mais cara do mundo (ver, a respeito, o
estudo “Os custos do Congresso”, em www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf), elaborado pela Transparência Brasil).
Entre outras informações, como ocorrências na Justiça e dados sobre financiamento eleitoral, os gastos dos senadores com suas verbas indenizatórias podem ser acompanhados no sítio de Internet do projeto Excelências (http://www.excelencias.org.br/ ), da Transparência Brasil.
No Excelências, as quantias relativas à verba indenizatória são divididas em três categorias: transportes/estadias; divulgação/consultorias; e aluguel/despesas diversas.

6 comentários:

Tozé Franco disse...

Ai como aqui.
A título de indemnização de ajudas de custo, e sempre a mesma coisa.
Um abraço.

Cristiane A. Fetter disse...

Oi Pedro, vim agradecer a sua visita lá em casa, foi muito bom, volte sempre.
Estou conhecendo o seu canto viu?
bjks

Menina do Rio disse...

Tudo como antes, no paraiso político! E não muda, a menos que a mentalidade do brasileiro mude, mas isso nem daqui a mais 200 anos (que é o tempo que temos de república). Antes a culpa era do analfabetismo da população que votava por ignorancia e agora vota por alienação, isso quando não troca voto por empregos, promessas e cestinhas de alimentos. Por fim, todo povo tem o Senado que merece.

Obrigada pela visita, Pedro.

Um beijo

citadinokane disse...

Tozé,
Os políticos são os mesmos... Só muda o endereço, né?!

citadinokane disse...

Cristiane,
Muito bom conhecer o teu blog e volte sempre.
abraços

citadinokane disse...

Oi Menina!
Sintetizaste com propriedade: -Todo povo tem o senado que merece!
Um pedido. Volte sempre!
abraços