terça-feira, janeiro 05, 2010

"COP 15 e o Pará" por Fernando Maia.

Compartilho com todos o artigo do meu amigo Fernando Maia, estudioso e militante do meio ambiente com quem tive a oportunidade de trabalhar e sonhar que "um outro mundo é possível".
__________________________
"Na COP 15, a governadora Ana Júlia demonstrou o potencial do Pará tanto para ações e investimentos na área da conservação, por meio do pagamento por serviços ambientais, os mecanismos de Redução por Desmatamento e Degradação Evitados (REDD), a concessão florestal, a exploração sustentável de produtos florestais não-madeireiros, quanto às oportunidades com plantio de florestas, seja na escala familiar ou empresarial".
(Fernando Maia – Ex-Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Belém na gestão do governo do Povo. Professor e Mestrando do PPGEDAM/NUMA/UFPA )

Diversas são as evidências de que estamos vivendo um momento crucial, do atual estágio civilizatório em que cerca de 6,5 bilhões de habitantes estão a mercê dos fenômenos antes ditos como naturais, hoje conseqüência da ação antrópica desmedida do chamado progresso da humanidade.
Muitas mudanças ocorreram desde os tempos mais remotos do planeta, onde éramos habitados por bactérias que com as várias transformações evoluíram para seres mais complexos até chegar a nós seres humanos. Hoje nosso planeta já sofre as conseqüências desse sistema perverso que utiliza de forma devastadora os recursos naturais existentes, são tsunamis, temporadas de ciclones e furacões em várias regiões do planeta, degelo das calotas polares, aumento do nível da água do mar, secas e aumento da desertificação do planeta, temporais e alagamentos nas pequenas e grandes cidades, ou seja, não há um metro quadrado de nosso planeta que não esteja sofrendo os fenômenos das mudanças climáticas. Entendemos que a discussão sobre esses fenômenos se são ou não naturais, já está ultrapassada.
É necessário avançarmos para medidas que possam, evidentemente, mitigar as atuais mudanças climáticas. É preciso que avancemos para além do combate das emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE), embora tudo pareça crer que de fato, vivemos numa época de mudanças climáticas e aquecimento global, entretanto o clima planetário é resultado de uma conjunção de fatores poderosos e complexos dos quais a emissão dos gases por atividades humanas, pode ter algum papel. Por outro lado precisamos reconhecer o fato que desde o início da revolução industrial aumentamos drasticamente não somente a poluição atmosférica, como também a poluição do planeta em geral.
E mais ainda precisamos considerar que a população mundial aumentou praticamente seis vezes desde início da revolução industrial, ocupando espaços tanto geologicamente como climaticamente instáveis. Além de tudo isso, a crescente freqüência das inundações nas grandes cidades se deve a: impermeabilização dos solos de imensas áreas urbanas pela cobertura de asfalto e cimento, provocando enchentes e grandes alagamentos, e ainda os grandes centros urbanos criam micro-climas com temperaturas médias acima de seus ambientes, tornando-se estufas gigantes, capazes de causar mudanças locais do regime de precipitação. Nesse ponto passamos a refletir sobre o limite da reunião de Compenhage, porque, apesar de amplos debates não se conseguiu chegar a um acordo que superasse o Protocolo de Kyoto, ou seja, os míseros 5,2% de redução de GEE, ao inicio da década de 1990. O que é que está por trás dessa polêmica? Serão que são tão incompatíveis os interesses dos EUA e os países emergentes, como por exemplo, a China. Como esses governos pretendem influenciar o clima, se não conseguem influenciar os “humores” do tal mercado ou pelo menos resolver o drama da fome, que são de fato conseqüências de atividades humanas. Afinal de contas, se o motivo da discussão sobre o aumento das temperaturas é a preocupação com o sofrimento de milhões de humanos com os eventos climáticos extremos, precisamos perguntar por que a reunião de Copenhague não discute o sofrimento humano em conseqüência das guerras, das crises econômicas, desemprego e fome, do crescimento caótico dos centros urbanos com suas periferias miseráveis, que geralmente também são sempre os mais atingidos pelos eventos climáticos extremos? Apesar da evidente sensação de frustração ao final da COP 15, é necessário destacar o papel que o Brasil desempenhou nesta disputa de interesses. De qualquer forma algumas poucas, mas importantes questões tiveram algum tipo de avanço, o que viabilizará que sejam mais bem discutidas ao longo deste ano, como a questão do pagamento de ações para se manter as florestas em pé, dentro do chamado Mecanismo Redd, o financiamento para ações de adaptação a efeitos do aquecimento global, nos países mais pobres, e de mitigação, nos países emergentes que são os grandes emissores de gases de efeito estufa. O Brasil fez a sua parte, apresentando "metas ousadas" de emissões evitadas de CO2, entre 36% e 39%, em 2020, e trabalhou para que prevalecesse um acordo de alto nível ao final da COP-15, o que infelizmente não ocorreu. Conforme o texto, oficialmente anotado pela ONU, os países ricos se comprometeram a doar US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para um fundo de luta contra o aquecimento global.
Isso é menos do que o Brasil vai gastar para atingir sua meta voluntária de reduzir em até 39% das emissões de gases de efeitos estufa, até 2020. O acordo ainda prevê US$ 100 bilhões por ano, em 2020. O documento diz ainda que os países desenvolvidos se comprometeram em cortar 80% de suas emissões até 2050. Já para 2020, eles apresentaram uma proposta de reduzir até 20% das emissões, o que está abaixo do recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere uma redução entre 25% e 40% até 2020. Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e membro do IPCC, Suzana Kahn, o resultado da COP15 foi decepcionante, uma vez que os chefes de estado discutiram mais a questão econômica das nações ricas e emergentes e se esqueceram daquelas que vão sofrer dramaticamente os efeitos das mudanças climáticas.
O fórum de Governadores da Amazônia com a participação determinante da Governadora do Pará Ana Júlia Carepa levou a COP 15 as seguintes propostas: Pagamento por Serviços Ambientais; criação de um Fundo de Mudanças Climáticas, com recursos oriundos da exploração do petróleo (cerca de R$ 1 bilhão/ano) e o FPE Verde (aporte de recursos repassados aos estados pelo Governo Federal, que vai garantir um volume maior de verbas às Unidades da Federação que mais protegem o meio ambiente). Por esta proposta, haverá uma distribuição de benefícios e recursos dos mecanismos de REDD entre os estados da região amazônica.
Dessa forma, serão beneficiados tanto os locais onde há taxas altas de desmatamento, que precisam de projetos de recuperação e proteção, quanto às regiões com baixas taxas de desmatamento. Isso vai garantir a manutenção e evitar a devastação da floresta. Na COP 15, a governadora Ana Júlia demonstrou o potencial do Pará tanto para ações e investimentos na área da conservação, por meio do pagamento por serviços ambientais, os mecanismos de Redução por Desmatamento e Degradação Evitados (REDD), a concessão florestal, a exploração sustentável de produtos florestais não-madeireiros, quanto às oportunidades com plantio de florestas, seja na escala familiar ou empresarial. Diante desses fatos, entendemos que o Estado do Pará, terá um papel de destaque no êxito das metas brasileiras, senão vejamos certamente a redução do desmatamento da Amazônia em 80%, até 2020, por si só já é um marco na luta ao combate a degradação e desmatamento da floresta amazônica.
Na agropecuária a recuperação de pastos, a integração da lavoura a pecuária, o plantio direto, o programa de reflorestamento de um bilhão de árvores, outro marco concreto no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em termos energéticos o aumento da eficiência energética hidráulica, o incremento do uso de bicombustíveis sem degradar a floresta e a expansão da oferta de energia, principalmente, por fontes alternativas (PHC, bioeletricidade, solar, eólica, etc.) são passos significativos que o Pará cumprirá para que se promova um desenvolvimento sustentável e duradouro para as atuais e as futuras gerações. Entretanto, o grande desafio que está posto para nós seres humanos, neste momento, é construir outro mundo, que não tenha investimentos vultosos em guerras e armas, que não veja os recursos naturais como mero almoxarifado, a ser utilizado até esgotar a natureza sem dar-lhe tempo para recomposição, que não tenha mais doenças decorrentes desse progresso insustentável, que permita o direito inalienável a vida e o dever do Estado em fazer cumprir esse preceito, que se estabeleçam relações globais de diálogo, respeito aos países, a democracia e aos direitos individuais de todos os seres deste planeta. Sem dúvida são muitos os desafios a serem enfrentados nos próximos anos para que possamos seja mitigar ou nos adaptar as mudanças climáticas e o aquecimento global em curso, ou seja, é preciso juntar todos os governantes, instituições públicas ou privadas, ONGs e sociedade global na luta pela preservação da espécie humana, no sentido de desacelerar a gradativa e constante destruição de nosso planeta. Não há mais tempo... o tempo é agora... ou nos mobilizamos, nos organizamos e lutamos por um outro mundo, que não esse... ou assistiremos, na aldeia global, a supremacia de um sistema que aliena, destrói, consome e exclui qualquer possibilidade de existência sustentável em nosso planeta.

Nenhum comentário: