sexta-feira, outubro 22, 2010

A magistratura brasileira e os absurdos.

Ainda ontem em sala de aula debati com os alunos o papel do magistrado em nossa sociedade. Historicamente a magistratura sempre foi em nosso país elitizada, desde a colonização e depois no império e república os magistrados eram selecionados entre os que eram economicamente dominantes. O próprio curso de Direito somente em 1827 foi criado no país, isto quer dizer que antes estudar Direito só na Europa, os brasileiros em sua maioria se formavam em Coimbra.
Eram os filhos dos poderosos fazendeiros que cursavam Direito e ocupavam os vários postos que surgiam no novo Estado brasileiro - pós 1822, dentre as profissões jurídicas - a magistratura.
Os magistrados em nosso país sempre se sentiram e muitos ainda se sentem como semideuses, senão a própria Themis.
Sempre ciosos em servir os donos do poder, os magistrados brasileiros ideologicamente se vinculam à classe dirigente do nosso país. Ao cidadão comum, sem parentes importantes, muitos magistrados falam grosso e são rigorosos na aplicação da lei; aos cidadãos de 1ª classe (existe?) falam fino e são coniventes em casos absurdos.
Sempre fico genuflexo diante da Constituição de 1988, tornou obrigatório o concurso público para a magistratura, possibilitando que jovens acadêmicos de Direito possam sonhar em ocupar a magistratura e mudar essa instituição tão resistente à democratização, a sociedade ainda precisa se apropriar do Judiciário.
Lendo o Blog do Noblat, constatei que ainda existem magistrados que falam grosso com os mais frágeis e afinam com os poderosos, é um absurdo!
Leiam o post do Noblat:
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"Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido"

A frase acima revela parte da “humilhação” vivida por um estagiário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).
O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO)- que tem como motivo “injúria real” - recebeu o número 5019/10. É assinado pelo delegado Laércio Rossetto.
O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.
O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.
O motivo da demissão?
Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.
A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.
No mesmo momento, Marcos se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.
Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.
Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.
Incomodado com a proximidade de Marcos, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal?"
Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.
O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.
Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponíve era aquele e que por isso aguardaria no local.
Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.
Até o ministro se apresentar, Marco diz que não sabia quem ele era.
Fabiane Cadete, estudante do novo semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.
“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane. “Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”.
Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.
De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, sua carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.
Demitido, Marco ainda foi aconselhado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, a ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.


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