terça-feira, dezembro 06, 2011

Parazinho, Carajás e o grande Tapajós?

Temos no próximo domingo o plebiscito que definirá o futuro do Pará e de seu povo.
Das alternativas apresentadas, uma certeza após os debates: - Não existem propostas.
O Pará unido ou dividido continuará sendo joguete do destino, ou pior, das forças do mercado...
Abaixo o texto que o meu amigo Lobinho escreveu para contribuir no debate sobre a divisão do Estado do Pará.
Após o dia 11 pode surgir o Parazinho...
Eu digo Não!
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Separados e unidos, o mesmo problema.
by Fernando Arthur de Freitas Neves


Como todos estamos nessa ciranda obrigo-me a dizer o que penso. Este não é um debate no qual a racionalidade possa sozinha ser guia na escolha. Experimentamos o Pará no lugar onde vivemos, não é à toa que em Santarém seja difícil encontrar forte representação do NÃO A DIVISÃO vis-à-vis em Marabá acredito que o grosso da população tenda a expressar o SIM à criação de Carajás. Ocorre que tentar fixar a idéia daqueles que defendem o NÃO ser um bando de mentirosos e aleivosos dificulta muito a percepção das possíveis conquistas a serem produzidas com ou sem a divisão. A questão em exame mexe muito com nossas emoções, se trata de uma economia de afetos agora em ebulição. Os dois lados fantasiam a expressão de desenvolvimento.

Em 1987 estive em Santarém para auxiliar na organização do movimento estudantil no campus da UFPA, fiz muitas reuniões com os colegas que nem lembro o nome, contudo o que ficou em minha memória foram as defesas vigorosas pela divisão do estado. Claro, com arrogância de alguém da capital disse ser um delírio fruto da inveja e da ausência de protagonismo daqueles do lugar, logo a seguir estive em Marabá com o mesmo objetivo e curiosamente nada encontrei de tão representativo pela divisão, pelo menos no campus da Ufpa naquela cidade.

Os sentimentos que me vieram neste instante do plebiscito não são dos melhores, sinto-me traído e questiono por que devemos nos separar? Cheguei a pensar uma solução para nos livramos daqueles, bastava tomar o centro geodésico desta cidade e determinar um raio de 30 km ao redor e ali ser proclamado o território, mas não basta, o resultado do plebiscito vai deixar chagas muito profundas para serem sanadas.

A reclamação da centralização e favorecimento de Belém feita pelos separatistas é de uma ingenuidade de fazer corar, não há opulência na capital sugando as energias criativas do resto do estado; deveriam demonstrar quando e onde se apresenta tal desempenho; acaso não padecemos das inúmeras fragilidades estruturais da gestão do estado em segurança, educação, saúde e infra-estrutura? Obviamente querer sustentar que a criação de novos estados conduzirá a plena satisfação dessas necessidades fundada na ideia de uma capacidade inata para responder aos desafios é uma ideologia pobre, pois as características de empreendedorismo não foram suficientes para romper as limitações estruturais em quase 400 anos de colonização, até o grande capital quando se enredou na floresta teve suas derrotas como ficou assinalado pelo fracasso da Ford no Tapajós, outros muitos exemplos poderiam ser arrolados, contudo basta este para demonstrar quão equivocada está a tese separatista, a despeito de arrolar vários dossiês inflando a receita dos novos estados como solução, descuida-se de evidenciar como esta mesma receita será efetivada.

Acusar o Pará de esquecimento é outra falsificação da realidade, a maioria da população do interior sofre de todo cosmopolitismo das elites em qualquer estado da federação, na lógica sugerida pelos separatistas deveríamos elevar todas as regiões à condição de capital para superar o drama interior X capital. Este é um falso problema, não alcançaremos horizontalidade no desenvolvimento sem reconhecer os biomas da Amazônia como parceiros para questionar o modo de produção de mercadorias no qual estamos envolvidos; bem como a posição secundaria que temos no pacto da federação é que faz com sejamos produtores de energia e ainda sim termos uma das contas mais cara da federação, situação similar no que se refere à questão mineral que deixa a compensação financeira irrisória pela lei Kandir enquanto a união fica com o grosso dos impostos. Acaso acreditam os separatistas que terão outra posição no pacto da federação e terá revista a questão dos impostos? Se assim é, estes candidatos à condição de elite já adquiriram a soberba sem sequer ter obtido alguma conquista material para viabilizar seus planos. Invés da exploração sobre o Pará será a continua extorsão sobre os três novos estados. As hidrelétricas a serem construídas no Tapajós acaso seriam regidas por regime distinto do resto do sistema? Como? O mineral explorado em Juriti também teria estatuto diverso para reger a questão mineral? Isso faz algum sentido? Quanto à proteção da floresta? Ahhhhh, aqui esta a inovação por excelência, as pressões pela formação de pasto e uso da madeira vão desaparecer e permitir a intrusão de um modelo de desenvolvimento que preserva a floresta e aqueles que dela vivem, humanos e todos os outros seres.

Sinto dizer, mas essas demandas não desaparecem por vontade ou desejo, elas são alimentadas pelo modo de produção de mercadorias que escolhemos viver. Digo, escolhemos, porque cada vez que ligamos um aparelho elétrico reforçamos a demanda por mais energia, tanto quanto ao utilizarmos carvão vegetal ou nos fartarmos no suculento bife ajudamos no endosso à devastação da floresta. Apenas para efeito de registro gostaria de saber qual proposta de preservação tem os separatistas para combater o arco do desmatamento? O deslocamento da fronteira sinaliza o desmatamento, um pouco de apreço ao estudo sistemático preencheria esta lacuna e veria que a criação de novos estados não responde a contento ao problema. Para aqueles que enfatizam quanto os novos estados deram certo seria recomendável ver este quesito desmatamento e logo vão ver como foi exponencial a expansão da destruição do meio ambiente no cerrado, pantanal e floresta amazônica justamente em Mato Grosso, Mato Grosso do sul e Tocantins.

Quanto às omissões do estado essas merecem ser duramente criticadas, contudo é preciso responsabilizar adequadamente as esferas de governo para melhor satisfazer as necessidades da promoção humana. A avalanche de criação de municípios também deveria ser frenada sob pena de continuar a serem estabelecidos municípios sem efetivas condições de sustento. As perguntas sobre os rumos do desenvolvimento precisam ser colocadas para toda sociedade e a gestão pública precisa considerar a imperiosa necessidade da continuidade das políticas públicas e das ferramentas de gestão. O Zoneamento Econômico Ecológico, ZEE, iniciado no governo Jatene e prosseguido no governo Ana Júlia não pode ser uma moda de gestão, em ambos os governos, e mesmo no presente, a referência para o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e os Consórcios de Municípios foi pouco proveitosa, isto continua a gerar o abandono de metas e aprofunda a ausência de solidariedade entre as esferas de gestão e a sociedade civil. Mas é preciso saber o que cobrar de cada esfera, por exemplo, a educação do ensino fundamental é responsabilidade da prefeitura, contudo como manter uma escola que fica a três horas de lancha da sede? Não basta afirmar ser responsabilidade municipal, precisamos contabilizar como manteremos todos os alunos em idade escolar efetivamente na escola, outrossim, criar expedientes para atrair aqueles que por diferentes motivos tiveram interrompido esse percurso de educação ao longo da vida. Nesta perspectiva as esferas de governo federal, estadual e municipal devem amparar essa meta nos Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação e nos Planos Municipais de Educação.

É muito especiosa a tese de responsabilizar a capital pelo atraso do resto do estado. Só não conseguem demonstrar como é feita esta operação. Acredito que nossas escolhas se assentam a partir do lugar em que vivemos; obviamente isso é pueril, porém isso chega a determinar nossos afetos se sobrepondo ao valor de solidariedade irmanada na história e na cultura. Faz pouco tempo estive com os parceiros do Coletivo Poraquê numa intervenção da oficina de meta-reciclagem de computadores e investimento na plataforma Linux. Jovens, apaixonados, criativos, disseram-me de seus projetos de criação de Silicon Valley em Santarém e que não entendiam não ter reconhecida esta propositura no projeto de desenvolvimento do estado, chegaram a sustentar que tinham uma cultura distinta da minha e para provar usaram um vocabulário estranho para apartar-me de sua cultura, fiquei um tanto aparvalhado com situação e respondi que poderia emular o mesmo dispositivo, bastava usar o vocábulo estranho daqui da minha banda para assinalar que estas diferenças são do universo do uso da língua sem necessariamente delimitar uma fronteira.

Precisamos fazer muitos acertos sobre como disciplinar o debate, pois nem sempre as definições da sociologia do desenvolvimento conseguiram captar as dimensões e expectativas dos agentes locais. Talvez a noção abstrata de dada vocação para o desenvolvimento deva ter em paralelo a noção de constituição do protagonismo daqueles sujeitos, deste modo poderemos auxiliar as escolhas na direção de qual proposta de desenvolvimento subscrever.

Ser paraense não se restringe ao consumo e uso das drogas do sertão, significa a mobilização desta cesta de sabores, cheiros, tatos e expressões em relação de afeto com todos que aqui chegam. O resultado do plebiscito será danoso seja ele qual for. Meu voto no NÃO é o compromisso de sempre fazer da realização humana uma promoção dessa condição. Outro processo mais complexo sobre como se articula este debate de separação com a luta de classes ainda não foi feito, espero poder oferecer minha interpretação sob este prisma oportunamente.

Sorte a todos

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Fernando Arthur de Freitas Neves (Lobinho) é Professor de História da Universidade Federal do Pará (UFPª)



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